PM faz blitz na lei seca na região de Pinheiros neste sábado

da Folha Online

Equipes do 34º Batalhão da PM (Polícia Militar) realiza blitz pelo cumprimento da chamada lei seca --que aumentou o rigor das sanções a motoristas flagrados embriagados-- desde as 14h deste sábado, na região do bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo.

De acordo com o tenente Felipe Pinholi Cardoso, entre as 14h e as 17h30 foram abordados 25 carros com 40 pessoas. Em apenas um caso o teste do bafômetro apontou um índice de 0,21 mg/l de álcool no sangue. O motorista foi enquadrado como infração de trânsito. Outra abordagem rendeu um flagrante de porte de drogas.

Não há informações sobre outras blitze em andamento.

Segundo cálculos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde a pedido da Folha, os 30 hospitais públicos estaduais da Grande São Paulo economizaram R$ 4,5 milhões nos primeiros 30 dias de vigência da lei seca. A economia se deve à redução do número de vítimas de acidentes de trânsito provocados por motoristas alcoolizados.

A quantidade de pacientes, 30 dias depois do início da lei, caiu pela metade.

Lei seca

A lei seca, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de junho, prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas. O texto da lei, aprovado pela Câmara no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.

A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.

A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).

Antes da lei seca, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue eram punidos.

A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. Mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas. Em casos de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Com a nova lei, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção). A lei retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar) por entender que dirigir sob efeito do álcool é crime.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u426577.shtml