TRE-SP julga na próxima terça cassação de dois vereadores de São Paulo

colaboração para a Folha Online

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo marcou para a próxima terça-feira o julgamento dos recursos de dois vereadores de São Paulo cassados por supostamente receberem doações ilegais na campanha de 2008.

O plenário do tribunal irá julgar o caso dos vereadores Carlos Apolinário (DEM) e Gilson Almeida Barreto (PSDB). O relator do caso é o juiz Flávio Yarshell.

A decisão do TRE irá repercutir no caso do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e da vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB), e de outros 22 vereadores, já que o motivo das cassações foi o mesmo. Eles tiveram os mandatos cassados pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Segundo o juiz, Kassab e Alda receberam R$ 10 milhões em doações irregulares. O valor representa 33,5% do total declarado na prestação de contas do prefeito --cerca de R$ 29,8 milhões.

Silveira estabeleceu o percentual de 20% da arrecadação como piso para caracterizar o abuso de poder econômico. O juiz aceitou a denúncia do Ministério Público Eleitoral, que acusou o prefeito de ter recebido doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), de sete construtoras e do Banco Itaú.

A Lei Eleitoral proíbe que candidatos ou partidos políticos recebam doações de empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público. No caso de Kassab, seriam as construtoras que prestam serviços à Prefeitura de São Paulo.

Dos 55 vereadores de São Paulo, 24 foram cassados.

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Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u705155.shtml